Audiência online: como entrar pelo celular ou computador

Desde a pandemia, as audiências por videoconferência passaram a fazer parte da rotina do Judiciário. Hoje, muitas audiências de conciliação, instrução e até julgamentos em tribunais são feitas de forma totalmente virtual ou híbrida, com parte dos participantes no fórum e parte conectada pela internet. Para quem vai participar pela primeira vez, a principal dúvida é prática: como entrar e o que fazer para que tudo funcione.

Este guia explica, passo a passo, como participar de uma audiência online pelo celular ou pelo computador.

Como as audiências virtuais funcionam

O Conselho Nacional de Justiça regulamentou as audiências por videoconferência e telepresenciais, e cada tribunal define a plataforma e os detalhes operacionais. Em geral, o juízo envia um link de acesso pela intimação, por e-mail ou pelo advogado. No horário marcado, os participantes acessam o link, aguardam na sala de espera e são admitidos pelo servidor ou pelo juiz.

A audiência virtual tem o mesmo valor da presencial. As regras de identificação, de ordem dos depoimentos e de conduta continuam valendo, e o ato costuma ser gravado. Veja como funciona uma audiência em Como funciona uma audiência judicial: passo a passo do início ao fim.

Passo 1: localize o link e as instruções

O link costuma estar:

• na própria intimação ou no despacho que designou a audiência;
• em e-mail ou mensagem enviada pelo cartório;
• no sistema do processo, em certidão ou ato ordinatório;
• com seu advogado, que recebe as intimações.

Desconfie de links recebidos de números ou e-mails desconhecidos que peçam dados bancários, senhas ou pagamento. Tribunais não cobram nada para participar de audiência. Veja em mensagem de tribunal no WhatsApp: como saber se é verdadeira e em golpe da intimação falsa por e-mail ou SMS com link.

Passo 2: escolha o equipamento

É possível participar pelo celular, pelo tablet ou pelo computador. O computador costuma oferecer tela maior e mais estabilidade, mas o celular resolve bem se estiver apoiado e carregado.

Requisitos básicos:

• câmera funcionando;
• microfone funcionando, de preferência com fone de ouvido;
• internet estável, de preferência Wi-Fi;
• bateria carregada ou carregador conectado;
• aplicativo da plataforma instalado, se exigido.

Passo 3: instale e teste a plataforma

Cada tribunal usa uma plataforma. As mais comuns são Microsoft Teams, Zoom, Cisco Webex e Google Meet, além de sistemas próprios. No celular, normalmente é necessário instalar o aplicativo correspondente. No computador, muitas plataformas funcionam pelo navegador, sem instalar nada.

Na véspera, faça um teste: abra o aplicativo, verifique câmera e microfone e, se possível, faça uma chamada de teste com alguém. Veja os detalhes de cada plataforma em Audiência por Zoom, Teams ou Webex: passo a passo para participar.

Passo 4: prepare o ambiente

O ambiente faz diferença na qualidade da participação:

• escolha um local silencioso, sem televisão ou rádio ligados;
• fique sozinho no cômodo, especialmente se for prestar depoimento;
• prefira luz de frente, e não de costas, para que o rosto apareça;
• apoie o celular na horizontal, na altura dos olhos;
• evite participar dirigindo, andando na rua ou em transporte público.

Testemunhas e partes que vão depor não podem ter ninguém ao lado orientando as respostas. O juiz pode pedir para você mostrar o ambiente com a câmera.

Passo 5: entre com antecedência

Acesse o link de 10 a 15 minutos antes do horário. Informe seu nome completo no campo de identificação, e não apelidos ou nomes de outras pessoas. Aguarde na sala de espera até ser admitido. Atrasos na pauta são comuns, então tenha paciência e não saia da sala de espera.

Passo 6: identificação

Ao ser admitido, o juiz ou servidor vai pedir que você se identifique. Tenha em mãos o documento de identidade com foto e mostre-o na câmera quando solicitado, com a foto visível. Informe seu nome completo e, se pedido, o CPF.

Passo 7: durante a audiência

• Mantenha a câmera ligada o tempo todo, salvo orientação contrária.
• Deixe o microfone desligado quando não estiver falando, para evitar ruídos.
• Ligue o microfone quando o juiz ou o advogado se dirigir a você.
• Fale devagar e com clareza.
• Não use filtros, fundos engraçados ou avatares.
• Não grave a audiência sem observar as regras aplicáveis. Veja em Posso gravar a audiência?.
• Não leia respostas prontas nem consulte terceiros durante o depoimento.

Passo 8: comunicação com o advogado

Durante o depoimento, a parte não pode receber orientações do advogado. Fora desses momentos, se precisar conversar com ele, peça ao juiz uma breve pausa, ou combine previamente um canal, como mensagem de texto, a ser usado apenas nos intervalos permitidos. Alguns tribunais disponibilizam salas virtuais separadas para conversas reservadas.

Passo 9: encerramento

Ao final, o juiz declara encerrada a audiência e informa os próximos passos. A ata costuma ser juntada ao processo, e a assinatura das partes pode ser dispensada nas audiências virtuais, conforme as regras do tribunal. Só saia da sala quando o juiz autorizar.

Se a conexão cair

Quedas de conexão acontecem. Se a sua cair:

• tente entrar novamente pelo mesmo link imediatamente;
• avise o advogado por mensagem;
• se não conseguir voltar, ligue para o cartório da vara, se tiver o telefone.

O juiz costuma aguardar alguns minutos ou suspender o ato. Problemas técnicos comprovados não devem ser tratados como ausência voluntária, mas é importante registrar a tentativa de reconexão. Veja em Problemas de conexão na audiência virtual: o que fazer.

Quem não tem internet ou equipamento

Se você não tiver internet, câmera ou celular adequado, avise o advogado ou o juízo com antecedência. Muitos fóruns oferecem salas para que a parte ou a testemunha participe da audiência virtual a partir do próprio fórum, com equipamento do tribunal. Também é possível pedir que a audiência seja presencial ou híbrida para você. O CNJ prevê que ninguém pode ser prejudicado pela falta de acesso tecnológico.

Audiência híbrida

Na audiência híbrida, parte das pessoas está na sala do fórum e parte está conectada. As regras de participação são as mesmas. Quem está online deve ter atenção redobrada ao áudio, porque a captação na sala nem sempre é perfeita. Se não ouvir bem, avise imediatamente.

Audiência online e sigilo

Nas audiências virtuais de processos em segredo de justiça, o cuidado com o ambiente é ainda maior. Ninguém além dos participantes deve ouvir ou ver a audiência. Use fone de ouvido, feche portas e janelas e evite participar de locais onde outras pessoas possam escutar, como escritórios compartilhados. Não compartilhe o link da audiência com pessoas que não fazem parte do processo. Veja em Audiência é pública? Quando ocorre em segredo de justiça.

Audiência online para idosos e pessoas com pouca familiaridade com tecnologia

Pessoas idosas ou com pouca familiaridade com tecnologia podem pedir ajuda a familiares para instalar o aplicativo e testar o equipamento antes da audiência. Durante a audiência, porém, o familiar não deve ficar ao lado em depoimentos, para não haver interferência. Se a pessoa não conseguir participar sozinha, pode pedir para participar do fórum, com apoio de servidores, ou presencialmente.

Exemplo prático

Juliana tinha audiência de conciliação contra uma empresa de telefonia. O link chegou por e-mail do juizado. Na véspera, ela instalou o aplicativo indicado no celular e testou a câmera com uma amiga. No dia, apoiou o celular na mesa da cozinha, com fone de ouvido, e entrou 10 minutos antes. Foi admitida pelo conciliador, mostrou o RG na câmera e participou da negociação. O acordo foi registrado na ata, enviada depois ao processo.

Erros comuns

• Entrar com nome de outra pessoa ou apelido.
• Participar dirigindo ou em local público.
• Deixar o microfone aberto com ruídos.
• Não ter o documento à mão.
• Sair da sala de espera por achar que a audiência não vai acontecer.
• Clicar em links de origem duvidosa.

Perguntas frequentes

A audiência online tem validade?

Sim. Tem o mesmo valor jurídico da audiência presencial.

Posso escolher entre presencial e virtual?

Depende das regras do tribunal e da decisão do juiz. É possível pedir, justificando.

Preciso instalar algum programa?

Depende da plataforma. No celular, geralmente é preciso instalar o aplicativo. No computador, muitas funcionam pelo navegador.

Posso participar do trabalho?

Pode, se estiver em local reservado e silencioso, sem interferências. Evite áreas de atendimento ao público.

O que fazer se o link não abrir?

Verifique se digitou corretamente, tente outro navegador e avise o advogado ou o cartório imediatamente.

Preciso ligar a câmera durante toda a audiência?

Em regra, sim. O juiz pode autorizar desligar em momentos específicos, como em problemas de conexão.

Posso participar da audiência pelo celular de outra pessoa?

Pode, desde que entre com o seu nome e esteja sozinho no ambiente.

Como sei que a audiência começou?

Você será admitido da sala de espera para a sala principal, e o juiz ou o servidor fará a abertura e a identificação dos presentes. Até lá, permaneça conectado e aguarde.

Atenção: este texto tem caráter informativo e explica regras gerais sobre audiências. Procedimentos podem variar conforme o tribunal e o tipo de processo. O texto não substitui a orientação de um advogado ou da Defensoria Pública.