O tempo de um divórcio judicial depende, principalmente, de o casal estar de acordo ou não. Um divórcio consensual, com acordo sobre bens, guarda e pensão, pode ser homologado em poucas semanas ou meses. Um divórcio litigioso, com disputa sobre patrimônio e filhos, pode levar anos. Mas há uma boa notícia: o divórcio em si pode ser decretado logo no início, mesmo que o resto continue em discussão.
Veja os tempos típicos, as etapas e o que acelera.
| Resumo rápido | |
| Consensual | Semanas a poucos meses |
| Litigioso | Meses a anos |
| Divórcio decretado no início | Possível, por ser direito potestativo |
| Partilha, guarda e pensão | Podem seguir depois |
| Sigilo | Segredo de justiça |
| Alternativa | Divórcio em cartório, em certos casos |
Por que o divórcio pode sair logo
Desde a Emenda Constitucional 66/2010, o divórcio não depende de prazo de separação nem de culpa. Por isso, os tribunais entendem que o divórcio é um direito que não depende da concordância do outro cônjuge. Muitos juízes decretam o divórcio logo no início do processo, em decisão liminar ou parcial de mérito, deixando para depois as questões de bens, guarda e pensão. Veja o andamento decretado o divórcio.
Consensual e litigioso
| Tipo | Etapas | Tempo típico |
| Consensual | Petição conjunta, manifestação do MP se houver filhos menores, homologação | Semanas a poucos meses |
| Litigioso | Citação, conciliação, defesa, provas, sentença, recursos | Meses a anos |
O que alonga o divórcio litigioso
- Disputa sobre a guarda dos filhos, com estudos psicossociais.
- Partilha de bens complexos, como empresas e imóveis.
- Dificuldade de citar o outro cônjuge.
- Recursos sobre pensão e partilha.
Etapas e tempo
| Etapa | Tempo típico |
| Distribuição e decisões urgentes | Dias a semanas |
| Citação | Semanas a meses |
| Audiência de conciliação ou mediação | Semanas a meses |
| Estudo psicossocial, se houver | Meses |
| Sentença sobre partilha, guarda e pensão | Meses a anos |
| Averbação no cartório | Dias a semanas após o mandado |
Exemplo prático
Uma mulher entrou com divórcio litigioso, pedindo também guarda, pensão e partilha de um apartamento. Na primeira decisão, o juiz decretou o divórcio e fixou alimentos provisórios. Ela averbou o divórcio no cartório em dois meses. A discussão sobre o apartamento e a guarda levou mais dois anos, com estudo psicossocial e avaliação do imóvel.
Como acompanhar
Como o processo é sigiloso, o acompanhamento é feito pelo advogado ou com a chave de acesso. Veja como consultar processo de divórcio.
Divórcio liminar e decisão parcial
Como o divórcio é um direito que não depende da concordância do outro cônjuge, muitos juízes decretam o divórcio logo no início do processo, por tutela de evidência ou por julgamento antecipado parcial do mérito, previsto no art. 356 do CPC. Nesse caso, o casamento é dissolvido em poucas semanas ou meses, e a discussão sobre partilha, guarda e pensão continua no mesmo processo. Isso permite atualizar o estado civil e, se for o caso, casar de novo, mesmo antes de resolvidas as demais questões. Nem todo juízo adota essa prática, por isso vale perguntar ao advogado se o pedido foi feito.
Partilha de bens: a parte que mais demora
Quando há imóveis, empresas, veículos financiados ou dívidas em comum, a partilha costuma ser o ponto mais lento. Podem ser necessárias avaliações, perícias contábeis e ofícios a bancos e cartórios. Se o casal concordar com o divórcio, mas não com a divisão dos bens, uma saída é fazer o divórcio agora e deixar a partilha para depois, em ação própria ou em cartório, quando houver acordo.
Base legal
As regras abaixo ajudam a entender de onde vêm os prazos citados neste texto.
| Norma | O que prevê |
| CF, art. 226, § 6º | Divórcio sem prazo mínimo de separação |
| CPC, art. 693 a 699 | Ações de família e mediação |
| CPC, art. 731 | Divórcio consensual judicial |
| CPC, art. 733 | Divórcio em cartório |
Checklist para não atrasar
Algumas atitudes simples evitam que o processo fique parado por falta de providência da parte.
- Reúna certidão de casamento atualizada e certidões dos filhos.
- Liste bens, dívidas e documentos de propriedade.
- Informe o endereço atual do outro cônjuge.
- Compareça às sessões de mediação.
- Considere separar divórcio e partilha.
Glossário rápido
Os termos abaixo aparecem com frequência na consulta processual sobre o assunto.
| Termo | Significado |
| Consensual | Divórcio com acordo entre o casal |
| Litigioso | Divórcio sem acordo, decidido pelo juiz |
| Partilha | Divisão dos bens do casal |
| Regime de bens | Regras que definem o que é de cada um |
| Averbação | Anotação do divórcio na certidão de casamento |
Perguntas para fazer ao advogado
Levar estas dúvidas para a conversa com o advogado ou a Defensoria ajuda a ter uma estimativa mais realista.
- É possível pedir o divórcio liminar?
- Vale separar a partilha do divórcio?
- Como fica a guarda enquanto o processo corre?
- Quanto custa cada caminho?
Erros comuns
- Achar que o divórcio só sai no fim da partilha.
- Recusar mediação em disputas que podem ser resolvidas por acordo.
- Esquecer a averbação no cartório.
Perguntas frequentes
Preciso esperar algum prazo para pedir o divórcio?
Não. Desde 2010, não há prazo mínimo de casamento ou de separação.
O divórcio consensual com filhos menores pode ser em cartório?
As regras evoluíram e passaram a admitir o cartório em mais situações, desde que as questões dos filhos estejam resolvidas judicialmente ou conforme a norma vigente. Consulte um advogado.
A partilha pode ser feita depois?
Sim. O divórcio pode ser decretado sem partilha, que é feita depois.
O outro cônjuge pode impedir o divórcio?
Não. Ele pode discutir bens, guarda e pensão, mas não impedir a dissolução do casamento.
Preciso voltar ao nome de solteira?
É uma escolha. O cônjuge pode manter ou retirar o sobrenome adotado no casamento.
Atenção: este texto tem caráter informativo e traz estimativas gerais de prazo, que variam conforme o tribunal, a vara e o caso. Ele não substitui a orientação de um advogado ou da Defensoria Pública, que podem analisar o seu processo.
