“Desbloqueio de valores” quer dizer que o juiz mandou liberar dinheiro que estava preso em uma conta bancária por ordem judicial. Normalmente acontece porque o valor era impenhorável (como salário ou poupança até o limite legal), porque o bloqueio passou do valor da dívida ou porque a dívida foi paga ou negociada.
| Resumo rápido | |
| O que é | A liberação de valores bloqueados pela Justiça |
| Sistema | Sisbajud |
| Motivos comuns | Valor impenhorável, excesso, pagamento ou acordo |
| Prazo legal | O juiz deve cancelar excessos em 24 horas e o banco cumprir em 24 horas (art. 854, § 1º, do CPC) |
| Na prática | Costuma cair em 1 a 3 dias úteis após a ordem |
Por que o desbloqueio é determinado?
- Excesso: o bloqueio atingiu mais do que a dívida, por exemplo em várias contas ao mesmo tempo.
- Impenhorabilidade: o dinheiro era de salário, aposentadoria ou poupança dentro do limite (art. 833 do CPC).
- Pagamento ou acordo: a dívida foi quitada ou negociada.
- Erro: o bloqueio atingiu a pessoa errada ou um valor que não podia ser bloqueado.
O que vem depois
| Próxima movimentação | O que quer dizer |
| Ordem de desbloqueio enviada | O sistema mandou a ordem aos bancos |
| Juntada de resposta do Sisbajud | Os bancos confirmaram a liberação |
| Prosseguimento da execução | Se ainda houver dívida, o credor pode buscar outros bens |
Exemplo prático
Marcos teve R$ 2.300 bloqueados, mas era o salário dele, depositado dois dias antes. Ele provou com o contracheque e o extrato. O juiz determinou o desbloqueio, e o valor voltou a ficar disponível na conta dois dias úteis depois.
Preciso fazer alguma coisa?
Acompanhe o saldo. Se não for liberado em alguns dias úteis depois da ordem, avise o advogado, que pode verificar no processo a resposta do banco e cobrar o cumprimento.
Motivos mais comuns de desbloqueio
| Motivo | Exemplo |
| Impenhorabilidade | Salário, aposentadoria, poupança até 40 salários mínimos |
| Excesso | Bloqueio maior que a dívida |
| Pagamento ou acordo | Dívida quitada ou parcelada |
| Erro de pessoa | Conta de homônimo ou de terceiro |
| Substituição | Troca por seguro-garantia ou outro bem |
O juiz deve mandar liberar em 24 horas o valor bloqueado em excesso (art. 854, § 1º, do CPC).
Quanto tempo leva na prática
- O juiz assina a ordem de desbloqueio no Sisbajud.
- O sistema envia a ordem aos bancos, normalmente no dia útil seguinte.
- O banco libera o saldo em até um ou dois dias úteis.
Se o dinheiro já tiver sido transferido para conta judicial, a devolução é feita por alvará ou transferência, o que pode levar mais tempo.
Como acelerar
- Junte extratos que mostrem claramente a origem do dinheiro bloqueado.
- Indique a conta e a agência onde o bloqueio aconteceu.
- Peça urgência se o valor for necessário para alimentação ou remédios.
- Confira com o banco se a ordem já chegou.
Erros comuns
- Abrir nova conta para receber salário sem avisar o processo, o que pode gerar novos bloqueios.
- Esperar o banco resolver sozinho. Só o juiz pode mandar desbloquear.
- Achar que o desbloqueio encerra a cobrança.
Perguntas frequentes
Posso pedir o desbloqueio sem advogado?
Em regra, é preciso advogado ou Defensoria. Nos Juizados Especiais, em causas de menor valor, a regra pode ser diferente.
O desbloqueio encerra a dívida?
Não. Se a dívida continuar, o credor pode pedir outras medidas. Veja transferência para conta judicial.
O desbloqueio pode ser parcial?
Sim. O juiz pode liberar só a parte impenhorável, como o salário do mês, e manter bloqueado o restante.
Posso usar o dinheiro assim que for liberado?
Sim. Depois que o banco cumprir a ordem, o saldo volta a ficar disponível normalmente, mas novos bloqueios podem ocorrer enquanto a dívida existir.
O banco pode cobrar tarifa pelo desbloqueio?
Não deveria. A ordem é judicial e o banco apenas cumpre. Se houver cobrança, vale reclamar no próprio banco.
Atenção: este texto tem caráter informativo e explica o andamento de forma geral. Ele não substitui a consulta a um advogado ou à Defensoria Pública, que podem analisar o seu processo completo e orientar sobre o seu caso.



