Veja quem tem direito à justiça gratuita, o que ela ...
Saiba o que são custas processuais, a diferença entre custas, ...
Entenda quanto custa um processo: custas iniciais, taxa judiciária, honorários, ...
Custos do processo
Quanto custa um processo: custas judiciais, taxas, honorários de advogado e de sucumbência, justiça gratuita, perícia, recursos, despesas de cartório e impostos sobre valores recebidos na Justiça.
Custos do processo: custas, honorários e justiça gratuita
Entrar com um processo pode ter custos: custas judiciais, taxas, honorários do advogado, honorários de sucumbência pagos por quem perde, perícias e preparo de recursos. Quem não pode pagar sem prejuízo do próprio sustento tem direito à justiça gratuita. Nesta categoria você entende quanto custa cada etapa, quem paga o quê, quando é possível pedir gratuidade e como funcionam os impostos sobre valores recebidos na Justiça.
Perguntas frequentes
Quem perde paga tudo?
Em regra, quem perde paga as custas e os honorários de sucumbência do advogado da outra parte, fixados entre 10% e 20% do valor da condenação ou da causa.
Justiça gratuita é só para quem não tem renda?
Não. Ela é concedida a quem não pode pagar as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou da família, o que o juiz avalia caso a caso.
Juizado especial tem custas?
Na primeira instância do juizado especial cível não há custas. Elas aparecem se houver recurso para a Turma Recursal.