Você trabalha em turnos noturnos e quer saber mais sobre o adicional noturno? Então você veio ao lugar certo! Neste post, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre esse adicional, desde o que é, até como calcular.
Você vai descobrir como esse adicional pode aumentar seu salário e garantir mais segurança financeira para você e sua família. Não perca mais tempo e confira agora as informações mais valiosas sobre o tema.
O que é adicional noturno?
O adicional noturno é uma remuneração adicional paga aos trabalhadores que realizam suas atividades em horários noturnos. Essa remuneração é estabelecida pela Constituição Federal e tem o objetivo de compensar os trabalhadores pelos riscos e desconfortos inerentes à realização de suas tarefas durante essas horas.
A Constituição Federal não estabeleceu um valor mínimo para o adicional, mas garante que o trabalho realizado durante a noite deve ser remunerado de forma mais elevada do que o trabalho realizado durante o dia.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o adicional noturno é devido a todos os trabalhadores que exercem suas atividades entre as 22h e as 5h, conforme art. 73, § 2º.
Entretanto, para os trabalhadores rurais, o adicional noturno é devido a todos os trabalhadores que exercem suas atividades entre as vinte e uma horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte, na lavoura, e entre as vinte horas de um dia e as quatro horas do dia seguinte, na atividade pecuária.
Portanto, esse adicional é um direito dos trabalhadores e deve ser pago pelo empregador. É importante que os trabalhadores estejam atentos às suas condições de trabalho e saibam quais remunerações adicionais lhes são devidas.
Por que quem trabalha a noite ganha mais?
Quem trabalha a noite ganha mais porque o período noturno é considerado como horário especial de trabalho, e a Constituição Federal garante que a remuneração para este tipo de trabalho deve ser superior à remuneração para o trabalho diurno.
Isso é devido ao fato de que trabalhar à noite pode afetar a saúde e o bem-estar do indivíduo, além de trazer desafios adicionais, como deslocamento e menor disponibilidade de atividades sociais e familiares durante esse período.
Portanto, o adicional é uma forma de compensar esses fatores e valorizar o trabalho realizado à noite.
Qual é o valor do adicional noturno 2023?
O valor de adicional noturno é de 20% sobre o valor da hora normal de trabalho, conforme art. 73 da CLT. Isso significa que, se o salário hora de um trabalhador é de R$ 10,00, o adicional noturno será de R$ 2,00.
Entretanto, para os rurícolas a Lei 5.889/73 (Lei do Trabalho Rural) fixou o percentual de 25% de adicional noturno. Nesse caso, se o salário hora de um trabalhador é de R$ 10,00, o adicional será de R$ 2,50.
Vale lembrar que o adicional noturno, pago com habitualidade, integra o salário do empregado para todos os efeitos Súmula 60 do TST). Desse modo, o adicional integra a base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno.
Ademais, o adicional de periculosidade deve compor a base de cálculo do adicional noturno, já que também neste horário o trabalhador permanece sob as condições de risco (OJ-SDI1-259). Uma vez cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas (Súmula 60 do TST).
O trabalho em regime de turnos ininterruptos de revezamento não retira o direito à hora noturna reduzida, nos termos da OJ-SDI1-395. Por fim, a transferência para o período diurno de trabalho implica a perda do direito ao adicional, conforme Súmula 265 do TST.
Como calcular o adicional noturno?
Para calcular o adicional noturno é preciso saber o valor do seu salário por hora. Para calcular o salário por hora, você divide o salário total pelo número de horas trabalhadas. Por exemplo, se você ganha R$ 1.320,00 por mês e trabalha 220 horas mensais, o seu salário por hora é de R$ 6,00 (1.320 / 220 = 6).
Após isso, é possível calcular o adicional tomando como base o valor da hora trabalhada e acrescentando 20% (valor do adicional). No exemplo citado, se o salário hora de um trabalhador é de R$ 6, o adicional noturno será de R$ 1,20.
Entretanto, para os rurícolas a Lei 5.889/73 (Lei do Trabalho Rural) fixou o percentual de 25% de adicional. Nesse caso, se o salário hora de um trabalhador é de R$ 6,00, o adicional será de R$ 1,50.
Quando se perde o adicional noturno?
A transferência para o período diurno de trabalho implica a perda do direito ao adicional noturno, conforme Súmula 265 do TST.
Conclusão
Em conclusão, o adicional noturno é uma remuneração extra que é paga aos trabalhadores que executam suas funções durante o período noturno. É importante ficar atento aos detalhes desse adicional, pois ele pode fazer toda a diferença no orçamento familiar.
Além disso, é importante lembrar que, mesmo trabalhando à noite, os direitos trabalhistas dos funcionários devem ser respeitados, incluindo horas extras, folgas e licenças. Se você é um trabalhador noturno, fique atento aos seus direitos e não deixe de lutar por eles!
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