O adicional de periculosidade é uma forma de remunerar os trabalhadores que exercem atividades consideradas perigosas, como exposição a inflamáveis, explosivos, energia elétrica, riscos de violência física, entre outros.
No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre esse adicional, como quem tem direito, como é calculado e qual o valor.
Neste texto, vamos esclarecer essas dúvidas e mostrar como essa remuneração extra pode ser uma importante fonte de renda para os trabalhadores. Então, se você é um trabalhador que exerce uma atividade perigosa ou deseja saber mais sobre esse tema, continue lendo este artigo.
O que é adicional de periculosidade?
O adicional de periculosidade é uma remuneração adicional concedida a trabalhadores urbanos e rurais que exercem atividades consideradas perigosas, como trabalhos em altura, exposição à radiação, trabalhos com explosivos, entre outros.
Primeiramente, a periculosidade no trabalho é a exposição de um trabalhador a riscos que podem causar danos à sua saúde ou integridade física. O Ministério do Trabalho é o responsável pela identificação das atividades consideradas perigosas.
A Norma Regulamentadora 16 é o documento atualmente utilizado para definir quais são essas atividades ou operações perigosas.
Quem tem direito ao adicional de periculosidade 2023?
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o direito ao adicional de periculosidade é garantido a trabalhadores urbanos e rurais expostos permanentemente a trabalhos com:
- Substâncias inflamáveis
- Substâncias explosíveis
- Energia elétrica
- Riscos de violência física, como roubos, nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial
- Atividades profissionais que envolvem o uso de motocicletas.
A determinação e classificação das condições perigosas nos locais de trabalho é feita por meio de uma avaliação técnica realizada por um médico do trabalho ou engenheiro do trabalho registrado no Ministério do Trabalho, e seguindo as normas regulamentares.
No entanto, é possível que a empresa pague o adicional de periculosidade sem a necessidade de uma avaliação técnica. Isso ocorre por vontade da empresa e mesmo que o pagamento ocorra em proporção ao tempo de exposição ao risco ou em percentual menor que o previsto em lei.
O empregado que está exposto permanentemente ou de forma intermitente a condições de riscos tem direito ao adicional de periculosidade. Porém, se o contato com as condições perigosas for eventual ou por um período curto, não há direito ao adicional.
Além disso, o direito do empregado ao adicional cessa quando as condições de risco são eliminadas, de acordo com as normas do Ministério do Trabalho.
É importante mencionar que acordos ou convenções coletivas não podem estabelecer o adicional de periculosidade em percentual menor que o estabelecido em lei e proporcional ao tempo de exposição ao risco.
Por fim, no caso dos vigilantes, outros adicionais da mesma natureza, eventualmente pagos por meio de acordo coletivo, poderão ser descontados ou compensados do adicional de periculosidade.
Qual valor da periculosidade 2023?
O valor do adicional de periculosidade 2023 é de 30% sobre o salário básico do trabalhador. O adicional de periculosidade não incide sobre outras gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
Como é feito o cálculo da periculosidade 2023?
O cálculo do adicional de periculosidade é feito com base no salário básico do trabalhador e no percentual estabelecido por lei. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o valor é de 30% sobre o salário básico do trabalhador.
Então, para calcular o valor do adicional de periculosidade, é necessário multiplicar o salário básico do trabalhador por 0,3 (30%). Desse modo, com base no salário mínimo de 2023 no valor de R$ 1.320,00 é possível concluir que nesse caso o adicional de insalubridade corresponde ao montante de R$ 396,00.
Por exemplo, se o salário básico do trabalhador é de R$ 2.000,00, o cálculo seria: R$ 2.000,00 x 0,3 = R$ 600,00, que seria o valor do adicional de periculosidade. Como visto é um cálculo simples de se fazer.
É possível acumular o pagamento de adicional de periculosidade e insalubridade?
Não, o trabalhador não pode receber os dois adicionais de insalubridade e periculosidade simultaneamente. Ele deve escolher a opção que for mais vantajosa para ele.
O adicional de insalubridade é calculado com base em diferentes percentuais, variando de acordo com o grau de insalubridade: 40% (quarenta por cento) do salário mínimo da região para o grau máximo, 20% (vinte por cento) do salário mínimo da região para o grau médio e 10% (dez por cento) do salário mínimo da região para o grau mínimo. Já o adicional de periculosidade corresponde a 30% sobre o salário básico.
Qual o mais vantajoso insalubridade ou periculosidade?
Não é possível dizer qual adicional é mais vantajoso entre insalubridade e periculosidade, pois isso varia de acordo com a situação específica de cada trabalhador.
O trabalhador deve avaliar qual opção é mais vantajosa para ele levando em conta o grau de insalubridade e o grau de periculosidade que ele está exposto, bem como o seu salário base.
A escolha entre o adicional de insalubridade ou o adicional de periculosidade dependerá do salário do trabalhador e do grau de insalubridade ou periculosidade a que ele está exposto.
Se o trabalhador recebe um salário mínimo, o adicional de insalubridade pode ser mais vantajoso, pois é calculado com base em percentuais que variam de acordo com o grau de insalubridade, enquanto o adicional de periculosidade é fixo em 30% sobre o salário básico.
Por outro lado, se o salário for muito superior ao salário mínimo, o adicional de periculosidade pode ser mais vantajoso.
Conclusão
Em conclusão, o adicional de periculosidade é uma forma de remunerar os trabalhadores que exercem atividades consideradas perigosas, garantindo uma renda extra para aqueles que se expõem a riscos em seu ambiente de trabalho.
Com este artigo, você já deve ter entendido como funciona esse adicional, quem tem direito e qual o valor dele.
Agora é hora de colocar em prática tudo o que você aprendeu e garantir que você esteja recebendo o que é devido.
Lembre-se, trabalhar em condições perigosas não é fácil, mas o adicional de periculosidade é uma forma de tornar essa tarefa mais justa e recompensadora. Então, se você se enquadra nessa categoria de trabalhador, não deixe de lutar pelos seus direitos e garantir essa renda extra.
Que bom que você chegou até o final! Você tem alguma dúvida sobre o tema? Escreva aqui nos comentários que nós te ajudaremos.
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