Você está se perguntando qual é o novo valor do BPC/LOAS em 2023?
Fique tranquilo, pois estamos aqui para trazer essa informação atualizada e relevante para você.
É essencial estar atento às atualizações de valores, especialmente quando se trata do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), um suporte financeiro importante para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Neste artigo, vamos explorar em detalhes o novo valor do BPC/LOAS em 2023 e suas condições de elegibilidade.
Mantenha-se informado e garanta que você e seus entes queridos tenham acesso às informações necessárias para uma vida digna e amparada.
Qual o novo valor do BPC/LOAS 2023?
O novo valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para o ano de 2023 é de R$ 1.320,00.
Essa atualização ocorreu de acordo com a Medida Provisória 1172/23, que estabeleceu o reajuste do salário mínimo para esse valor a partir de 1º de maio de 2023.
O que é BPC/LOAS 2023 e quem tem direito?
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social, conhecido pela sigla BPC/LOAS, é um benefício administrado pelo INSS pago mensalmente para:
- pessoa portadora de deficiência
- idoso que comprove não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família
Para tanto, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Ainda, para efeitos do BPC/LOAS a família é composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.
Por fim, terão direito ao BPC/LOAS a pessoa com deficiência ou a pessoa idosa com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo.
Portanto, a pessoa portadora de deficiência e o idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família tem direito ao BPC/LOA
Vai ter o décimo terceiro para o BPC LOAS em 2023?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) 2023 não inclui o pagamento da gratificação natalina, conhecida como décimo terceiro salário.
Vale lembrar que o BPC/LOAS é um benefício assistencial de caráter mensal e não possui previsão legal para o pagamento do décimo terceiro.
Diferentemente de benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, que têm direito ao décimo terceiro salário, o BPC/LOAS é um auxílio financeiro direcionado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Portanto, em relação ao BPC/LOAS em 2023, não está previsto o pagamento do décimo terceiro salário.
Conclusão
O novo valor do BPC/LOAS em 2023 traz consigo a expectativa de auxílio financeiro para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Com o reajuste estabelecido pela Medida Provisória 1172/23, o valor atualizado para o benefício é de R$ 1.320,00.
É crucial estar ciente dessas mudanças e acompanhar as atualizações para garantir que os direitos sejam efetivamente assegurados.
O BPC/LOAS desempenha um papel essencial na promoção da inclusão e no amparo social, oferecendo suporte financeiro a quem mais precisa.
Porém, é importante destacar que o benefício não contempla o pagamento do décimo terceiro salário.
Essa informação é fundamental para evitar equívocos e expectativas infundadas.
Neste artigo, buscamos fornecer as informações mais atualizadas sobre o valor do BPC/LOAS em 2023, e seus critérios de elegibilidade.
Mantenha-se informado, busque orientação junto aos órgãos competentes e assegure-se de que você ou seus entes queridos estejam amparados pelo benefício. É hora de garantir dignidade e bem-estar para todos.
Enfim, que bom que você chegou até o final! Você tem alguma dúvida sobre o tema? Escreva aqui nos comentários que nós te ajudaremos.
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