Para quem nunca participou de uma audiência, a ideia de ficar frente a frente com um juiz pode causar ansiedade. Na prática, a audiência é um ato organizado, com etapas previsíveis e regras claras sobre quem fala, em que ordem e o que pode ser feito. Saber como ela funciona ajuda a chegar mais tranquilo, a se expressar melhor e a evitar erros que podem prejudicar o processo.
Este guia explica, passo a passo, o que acontece em uma audiência judicial, do momento em que as partes são chamadas até a assinatura da ata e os próximos passos do processo.
| Resumo rápido | |
| O que é | Ato em que o juiz ouve as partes, testemunhas e tenta acordo |
| Onde ocorre | Na sala de audiências do fórum ou por videoconferência |
| Quem conduz | O juiz, ou o conciliador e o mediador nas audiências de conciliação |
| Tipos principais | Conciliação, mediação, instrução e julgamento, una |
| Duração | De poucos minutos a algumas horas |
| Registro | Ata e, em muitos casos, gravação em áudio e vídeo |
O que é uma audiência
Audiência é o momento do processo em que o juiz, ou um auxiliar da Justiça, reúne as partes para praticar atos que exigem a presença delas. Esses atos podem ser a tentativa de conciliação, a coleta de depoimentos, a oitiva de testemunhas, os esclarecimentos do perito, os debates entre os advogados e, em alguns casos, a própria sentença.
Nem todo processo tem audiência. Quando o caso pode ser decidido só com documentos, o juiz pode julgar sem ouvir ninguém. Mas, em boa parte das ações, há pelo menos uma audiência, especialmente de conciliação.
Os principais tipos de audiência
| Tipo | Finalidade | Quem conduz |
| Conciliação ou mediação | Buscar acordo entre as partes | Conciliador ou mediador, em geral |
| Instrução e julgamento | Produzir provas orais e debater o caso | Juiz |
| Una | Reunir conciliação, defesa e provas em um único ato | Juiz, comum na Justiça do Trabalho e nos juizados |
| Justificação | Ouvir testemunhas para decidir uma liminar | Juiz |
| Custódia | Avaliar a legalidade de uma prisão | Juiz criminal |
Cada tipo tem regras próprias. Veja os detalhes em Audiência de conciliação e de mediação: diferenças e como funcionam e Audiência de instrução e julgamento: como funciona e o que esperar.
Antes da audiência: a intimação
A parte toma conhecimento da audiência pela intimação, que pode ser feita ao advogado pelo diário eletrônico, ou à própria parte por carta, oficial de justiça ou meio eletrônico. A intimação informa a data, o horário, o local ou o link da sala virtual, e o tipo de audiência. Em audiências de conciliação, a lei exige antecedência mínima de 30 dias para a designação e de 20 dias para a citação do réu, conforme o art. 334 do CPC.
Ao receber a intimação, confira os dados, anote a data e converse com seu advogado sobre a preparação. Veja em Como se preparar para uma audiência: checklist completo.
Passo 1: a chegada e o pregão
Nas audiências presenciais, a recomendação é chegar com antecedência, já que é preciso passar pela segurança do fórum, localizar a sala e aguardar. No horário marcado, ou quando a pauta permitir, um servidor faz o pregão, que é o chamado em voz alta das partes e advogados para entrar na sala, conforme o art. 358 do CPC.
Atrasos na pauta são comuns, porque as audiências anteriores podem se estender. Por isso, é bom reservar o período todo para o compromisso.
Nas audiências virtuais, o pregão é feito na própria plataforma: as pessoas entram na sala de espera e são admitidas pelo servidor ou pelo juiz.
Passo 2: a abertura
O juiz ou o conciliador declara aberta a audiência, confere quem está presente e se todos estão devidamente identificados. É nesse momento que se verifica se as partes compareceram, se estão acompanhadas de advogado e se há algum impedimento para a realização do ato. Documentos de identificação são conferidos, e procurações e cartas de preposto são apresentadas quando necessário.
Passo 3: a tentativa de conciliação
Mesmo nas audiências de instrução, o juiz costuma iniciar com uma tentativa de acordo, conforme o art. 359 do CPC, que manda o juiz tentar conciliar as partes, independentemente do emprego anterior de outros métodos de solução consensual. Se houver acordo, ele é registrado em ata e homologado, e o processo pode ser encerrado ali mesmo.
Nas audiências de conciliação, essa é a etapa principal. O conciliador ouve as partes, ajuda a identificar pontos de consenso e sugere propostas, sem impor solução.
Passo 4: a produção das provas orais
Se não houver acordo na audiência de instrução, passa-se à produção das provas. O art. 361 do CPC define a ordem preferencial:
- o perito e os assistentes técnicos respondem a esclarecimentos, se houver;
- o autor presta depoimento pessoal, e depois o réu;
- são ouvidas as testemunhas do autor e, em seguida, as do réu.
Cada pessoa é ouvida separadamente. As testemunhas não podem assistir aos depoimentos umas das outras antes de depor. O juiz faz perguntas e depois passa a palavra aos advogados, que perguntam diretamente às testemunhas, conforme o art. 459 do CPC. O juiz pode indeferir perguntas que induzam a resposta, que não tenham relação com o caso ou que repitam outras já respondidas.
Veja como funciona o depoimento das partes em Depoimento pessoal: como funciona e como se preparar e o das testemunhas em Como ser testemunha em um processo: direitos, deveres e preparação.
Passo 5: os debates
Encerrada a instrução, o juiz dá a palavra ao advogado do autor e depois ao do réu, para os debates orais, pelo prazo de 20 minutos cada, prorrogável por mais 10, conforme o art. 364 do CPC. Em casos complexos, o juiz pode substituir os debates por razões finais escritas, as chamadas alegações finais, com prazo de 15 dias para cada parte.
Passo 6: a sentença ou o encerramento
O juiz pode proferir a sentença na própria audiência ou no prazo de 30 dias, conforme o art. 366. Quando a sentença é dada em audiência, as partes saem intimadas, e o prazo para recurso começa a contar dali. Veja em Sentença na audiência: quando o juiz decide na hora.
Em muitos casos, porém, o juiz encerra a audiência e decide depois, por escrito.
Passo 7: a ata
Tudo o que acontece de relevante é registrado em ata, que é assinada ou validada pelo juiz e, conforme o caso, pelos presentes. A ata registra presenças, acordos, decisões, requerimentos e o que mais for importante. Muitas audiências também são gravadas em áudio e vídeo, e a gravação fica disponível no processo. Veja como ler a ata em Ata de audiência: como ler e por que conferir antes de assinar.
Audiência presencial e virtual
Hoje, muitas audiências são realizadas por videoconferência, em formato totalmente virtual ou híbrido, com algumas pessoas no fórum e outras conectadas. As regras de condução são as mesmas: identificação, ordem dos atos, depoimentos e registro. O que muda é a necessidade de ter conexão estável, câmera, microfone e um ambiente reservado. Veja o passo a passo em Audiência online: como entrar pelo celular ou computador.
Quanto tempo dura
A duração varia muito. Audiências de conciliação costumam levar de 15 a 40 minutos. Audiências de instrução com várias testemunhas podem levar horas. Audiências unas na Justiça do Trabalho costumam variar conforme o número de testemunhas e a complexidade dos pedidos.
Na Justiça do Trabalho e nos juizados
Na Justiça do Trabalho, a audiência segue a CLT, com regras próprias: a presença pessoal das partes é obrigatória, o reclamante que falta tem o processo arquivado e o reclamado que falta é considerado revel. Veja em Audiência trabalhista: como funciona do início ao fim.
Nos juizados especiais cíveis, a audiência de conciliação é conduzida por conciliador e, sem acordo, pode haver audiência de instrução no mesmo dia ou em outra data. A ausência do autor extingue o processo, e a do réu gera revelia. Veja em Audiência no juizado especial cível: como funciona.
Exemplo prático
Mariana processou uma construtora por atraso na entrega de um apartamento. Na audiência de instrução, o juiz tentou um acordo, que não saiu. Em seguida, Mariana prestou depoimento pessoal, respondendo às perguntas do juiz e do advogado da construtora. Depois, o representante da construtora depôs. As duas testemunhas de Mariana foram ouvidas, seguidas de uma testemunha da empresa. Os advogados fizeram debates orais, e o juiz informou que a sentença seria publicada em até 30 dias. Todos os atos ficaram gravados e registrados em ata.
Dicas para participar bem
- Chegue ou conecte-se com antecedência.
- Leve documento de identidade com foto.
- Converse antes com seu advogado sobre o que pode ser perguntado.
- Responda apenas o que for perguntado, com calma e sinceridade.
- Não interrompa o juiz nem a outra parte.
- Desligue ou silencie o celular.
- Peça para repetir a pergunta se não entender.
Erros comuns
- Chegar atrasado e perder o pregão.
- Faltar sem justificativa e sofrer consequências processuais.
- Discutir com a outra parte durante a audiência.
- Levar testemunhas sem avisar o advogado.
- Assinar a ata sem ler.
Perguntas frequentes
Toda audiência tem juiz?
Não. As audiências de conciliação e mediação costumam ser conduzidas por conciliadores e mediadores. As audiências de instrução são conduzidas pelo juiz.
Posso levar acompanhante?
Em regra, sim, se a audiência for pública. Em processos com segredo de justiça, só participam as partes, advogados e pessoas autorizadas.
O juiz pode decidir na hora?
Pode. A sentença pode ser proferida na própria audiência, especialmente em casos simples ou após acordo.
Preciso falar com o juiz diretamente?
Você responde às perguntas que o juiz fizer. Os requerimentos e argumentos técnicos são apresentados pelo advogado.
E se eu não entender algo?
Peça educadamente que a pergunta seja repetida ou explicada. É seu direito entender o que está sendo perguntado.
Atenção: este texto tem caráter informativo e explica regras gerais sobre audiências. Procedimentos podem variar conforme o tribunal e o tipo de processo. O texto não substitui a orientação de um advogado ou da Defensoria Pública.
