Acompanhar a RPV evita surpresas e ajuda a saber exatamente quando o dinheiro estará disponível. A consulta pode ser feita de duas formas: pelo processo de origem, que mostra a expedição da requisição, e pela consulta de requisições de pagamento do tribunal, que mostra o andamento do pagamento até a liberação no banco. As duas são gratuitas e públicas, salvo processos sigilosos.
Veja onde consultar, quais dados usar e como interpretar as informações.
| Resumo rápido | |
| Consulta 1 | Processo de origem, no sistema do juízo |
| Consulta 2 | Requisições de pagamento, no tribunal |
| Dados para a busca | Número do processo, número da requisição ou CPF |
| RPV federal | Portal do TRF da região |
| RPV estadual e municipal | Processo no Tribunal de Justiça e informações do ente |
| Custo | Gratuito |
Onde consultar
| Tipo de RPV | Onde consultar |
| Contra o INSS ou a União | Portal do TRF da região, área de precatórios e RPV |
| Contra estado ou município | Processo no Tribunal de Justiça e setor de precatórios do TJ ou do ente |
| Contra ente público na Justiça do Trabalho | Processo no TRT e área de precatórios e RPV do TRT |
| Ação acidentária contra o INSS | Processo no Tribunal de Justiça; a RPV é paga pelo INSS |
Passo 1: veja se a RPV foi expedida
Primeiro, consulte o processo de origem no site do tribunal onde ele tramita. Procure andamentos como expedição de requisição de pequeno valor, RPV expedida ou ofício requisitório. Veja o andamento expedida RPV. Se ainda não houver expedição, o processo pode estar na fase de cálculos. Veja como consultar processo pela internet.
Passo 2: consulte a requisição no tribunal
Na Justiça Federal, cada TRF mantém uma área de precatórios e requisições de pequeno valor no portal, com consulta pública. Em geral, é possível buscar:
- pelo número do processo de origem;
- pelo número da requisição, que aparece no processo depois da expedição;
-
pelo CPF ou CNPJ do beneficiário, em alguns tribunais.
-
Acesse o portal do TRF da sua região.
- Abra a área de precatórios e RPV ou de requisições de pagamento.
- Escolha o tipo de busca e informe os dados.
- Veja a situação da requisição.
- Confira a data de liberação e o banco.
O que significam as situações
| Situação | O que significa |
| Recebida ou autuada | A requisição chegou ao tribunal |
| Em processamento | O tribunal está conferindo os dados |
| Incluída em proposta ou lote | Foi incluída em um lote de pagamento |
| Paga ou depositada | O valor foi depositado no banco |
| Liberada para saque | O beneficiário já pode sacar |
| Cancelada ou devolvida | Houve erro de dados ou outra pendência |
Os nomes variam entre tribunais, mas a lógica é parecida. Se aparecer cancelamento, veja o andamento RPV cancelada.
Passo 3: confirme o banco e a conta
Depois do depósito, a consulta costuma informar o banco, que na Justiça Federal é a Caixa ou o Banco do Brasil, e às vezes a agência e a conta. Com essa informação, o beneficiário ou o advogado pode sacar ou pedir a transferência. Veja Como sacar RPV: banco, documentos e o que levar e Qual banco paga a RPV: Banco do Brasil ou Caixa.
Guias por tribunal
Cada TRF tem uma organização própria do portal. O Galeria 1618 tem guias específicos: RPV e precatório no TRF1: como consultar e sacar, RPV e precatório no TRF2: como consultar e sacar, RPV e precatório no TRF3: como consultar e sacar, RPV e precatório no TRF4: como consultar e sacar, RPV e precatório no TRF5: como consultar e sacar e RPV e precatório no TRF6: como consultar e sacar.
RPV estadual e municipal
Nas RPVs de estados e municípios, a requisição é enviada pelo juízo diretamente ao ente devedor, que deve depositar o valor em conta judicial. A consulta é feita principalmente pelo processo de origem, que mostra o envio do ofício requisitório, o depósito e a expedição de alvará ou transferência. Alguns tribunais e entes também mantêm consultas próprias.
Exemplo prático
Uma pensionista ganhou uma ação contra o INSS no Juizado Especial Federal. Ela consultou o processo e viu o andamento de expedição da RPV, com o número da requisição. No portal do TRF, buscou pelo número e viu a situação autuada. No mês seguinte, a consulta mostrou o depósito na Caixa, com liberação para saque. Ela foi à agência com documento de identidade e CPF e sacou o valor.
Consulta e golpes
Golpistas costumam enviar mensagens dizendo que a RPV foi liberada e que é preciso pagar taxa ou fazer depósito para o saque. Antes de qualquer pagamento, consulte a requisição no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado. Nenhum tribunal cobra taxa para liberar RPV. Veja Golpe do precatório e da RPV: como identificar e se proteger.
Glossário rápido
| Termo | Significado |
| Número da requisição | Identificação da RPV no tribunal |
| Autuação | Registro da RPV |
| Lote | Grupo de requisições pagas juntas |
| Depósito | Valor colocado no banco |
| Liberação | Autorização para saque |
A consulta mostra se houve retenção de imposto?
Em muitos tribunais, o comprovante de pagamento mostra o valor bruto, a retenção e o líquido.
Quanto tempo depois da expedição a RPV aparece no tribunal?
Em geral, alguns dias, depois que a requisição é transmitida e autuada.
Erros comuns
- Procurar a RPV apenas no processo, sem consultar a requisição.
- Confundir o número do processo com o número da requisição.
- Ir ao banco antes de a consulta mostrar a liberação.
Perguntas frequentes
Preciso de advogado para consultar a RPV?
Não. A consulta é pública e gratuita.
Posso consultar pelo CPF?
Em vários TRFs, sim. Em outros, a busca é pelo número do processo ou da requisição.
A consulta mostra o valor?
Em muitos tribunais, mostra o valor requisitado e, depois, o valor depositado, já atualizado.
A RPV aparece no Jus.br?
O Jus.br mostra o processo de origem. A situação do pagamento costuma ser vista no portal do tribunal.
Atenção: este texto tem caráter informativo e explica as regras de RPV e precatórios de forma geral. Ele não substitui a orientação de um advogado ou da Defensoria Pública, que podem analisar o seu processo e orientar sobre o seu caso.
