Descubra o que não entra no cálculo da pensão alimentícia em 2023 e evite equívocos nesse importante processo.
Quando se trata de garantir o sustento dos filhos após uma separação, é essencial compreender os elementos que não são considerados no cálculo dessa obrigação financeira.
Saber o que não entra no cálculo da pensão alimentícia pode ajudar tanto o alimentante quanto o alimentado a tomar decisões mais informadas e justas.
Neste artigo, vamos explorar os aspectos que não são levados em conta no cálculo da pensão alimentícia, desde benefícios até despesas pessoais.
Entenda como esses fatores podem afetar a determinação do valor da pensão e como garantir uma abordagem correta e transparente no processo.
Se você está envolvido em uma situação de pensão alimentícia, não perca essas informações valiosas para proteger seus direitos e interesses.
O que não entra no cálculo da pensão alimentícia 2023?
Não entram na pensão as verbas recebidas eventualmente, tais como:
- abono PIS/PASEP
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS
- horas extras eventuais
- reembolso de despesas de viagens
- indenizações por conversão de licença-prêmio
- indenizações por férias em pecúnia
- indenizações por despesas médicas
O que entra na pensão alimentícia 2023?
A pensão deve ser estipulada em percentual sobre o salário líquido do alimentante.
No cálculo da pensão alimentícia 2023 somente é considerada as verbas de caráter permanente, como por exemplo:
- salário-base
- adicional por tempo de serviço
- 13º salário
- horas extras habituais
- terço constitucional de férias
- participação nos lucros e resultados de uma empresa
Conclusão
Em suma, conhecer o que não entra no cálculo da pensão alimentícia em 2023 é fundamental para garantir uma negociação justa e equilibrada.
Neste artigo, exploramos os elementos que não são considerados ao determinar o valor da pensão alimentícia, fornecendo clareza e compreensão sobre esse importante tema.
Ao compreender quais fatores não são incluídos no cálculo, você pode evitar equívocos e tomar decisões informadas.
Um advogado especializado em pensão alimentícia poderá fornecer orientação personalizada, analisando seu caso específico e garantindo que seus direitos sejam devidamente protegidos.
Portanto, diante de qualquer questão relacionada à pensão alimentícia, não hesite em buscar o auxílio de um advogado especializado.
Com seu conhecimento e experiência, eles serão seus aliados na defesa de seus direitos e interesses.
Enfim, que bom que você chegou até o final! Você tem alguma dúvida sobre o tema? Escreva aqui nos comentários que nós te ajudaremos.
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