O bloqueio judicial pode atingir qualquer conta bancária, seja ela conta corrente, conta salário ou conta poupança.
A adjudicação compulsória extrajudicial foi introduzida recentemente no ordenamento jurídico pátrio, por meio da Lei n. 14.382/2022.
O cadastro do bom motorista ou cadastro positivo de motorista foi criado pela Lei n. 14.071/2020 e começou a valer em 13 de outubro de 2022.
Uma das principais dúvidas do empregado demitido é quando deve ser realizado o exame demissional.
O valor da pensão por morte 2022 é uma das dúvidas dos dependentes do segurado falecido.
O RNPC é um cadastro nacional do bom motorista, onde devem estar os motoristas que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses.
O exame demissional é um exame médico obrigatório realizado no momento da demissão do empregado.
O motorista registrado no RNPC pode se beneficiar de incentivos fiscais ou tarifários.
Ter direito a auxílio maternidade 2022 é um verdadeiro alívio para mulheres que deram à luz recentemente.
O valor do auxílio maternidade 2022 jamais pode ser inferior a R$ 1.212 e varia conforme o tipo da segurada do INSS.
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Estudar pelos melhores livros de direito administrativo para concursos é o passo inicial para aprovação em qualquer certame público.
O diálogo competitivo é uma das modalidades de licitação previstas na Nova Lei de Licitação (Lei 14.133/2021).
O leilão é a modalidade de licitação utilizada para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
A concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, conforme o art. 6º, XXXVIII, da Lei 14.133/2021.
O pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, conforme o art. 6º, XLI, da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitação Pública).
O concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.