A aposentadoria por idade em 2023 é uma das metas da maioria dos trabalhadores brasileiros.
A união estável 2023 é um relacionamento afetivo, duradouro, contínuo e público entre duas pessoas que não possuem vínculo matrimonial, com o objetivo imediato de formar uma família.
A usucapião extraordinária é uma das modalidades de aquisição da propriedade de imóvel prevista no art. 1.238 do Código Civil.
O registro do evento S-2501 do eSocial passa a ser a obrigatório a partir de 16 de janeiro de 2023.
O BPC/LOAS 2023 é a sigla utilizada para fazer referência ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS).
O salário maternidade 2023, também conhecido como auxílio maternidade 2023, é um benefício previdenciário que permite a manutenção da remuneração durante os meses em que as mulheres estiverem afastadas da atividade para amamentar.
A nova lei do insulfilm entrou em vigor em nosso país. A Resolução Contran 960/2022 promoveu algumas alterações significativas no uso das películas automotivas no Brasil.
O evento S-1000 do eSocial é o primeiro evento que deve ser transmitido pelo declarante.
O evento S-2220 do eSocial é voltado ao monitoramento da saúde do trabalhador.
O registro do evento S-2500 do eSocial passa a ser a obrigatório a partir de 16 de janeiro de 2023.
O testamento militar é um tipo de testamento especial previsto no Código Civil.
O testamento público é o tipo de testamento ordinário previsto no Código Civil (CC) que oferece maior segurança jurídica.
O calendário do INSS 2023 foi divulgado pela autarquia federal responsável pelo gerenciamento dos benefícios da Previdência Social.
O testamento cerrado, também denominado de secreto ou místico ou nuncupação implícita, é escrito pelo próprio autor ou por alguém, a seu pedido e por ele assinada, com conteúdo absolutamente sigiloso.
O Repetro-Sped é um regime aduaneiro especial que permite a redução das obrigações tributárias.
A revisão criminal é um instrumento jurídico previsto no Código de Processo Penal para corrigir condenações judiciais equivocadas e definitivas.
Você já ficou confuso ao definir qual bem é fungível e infungível?