“Concluso ao relator” quer dizer que o recurso chegou à mesa do relator, o desembargador ou ministro sorteado para conduzir o caso no tribunal. É o equivalente, na segunda instância, ao “concluso ao juiz”. A partir daqui, o relator vai analisar o processo e decidir sozinho ou preparar o voto para o julgamento pela turma ou câmara.
| Resumo rápido | |
| O que é | O recurso foi enviado ao relator para análise |
| Quem é o relator | O julgador sorteado para o caso no tribunal |
| O que ele pode fazer | Decidir sozinho, pedir providências ou levar a julgamento |
| Quanto tempo leva | Varia muito: de semanas a muitos meses |
| Preciso fazer algo? | Em geral, não |
O que significa “concluso ao relator”
Quando há recurso, o processo sobe ao tribunal (TJ, TRF, TRT, STJ, STF) e é distribuído a um relator. “Concluso ao relator” indica que o processo foi colocado à disposição dele para análise. Em tribunais com sistema eletrônico, isso pode acontecer logo depois da distribuição.
O que o relator pode fazer
| Ação do relator | Quando acontece |
| Decisão monocrática (sozinho) | Quando o recurso é inadmissível ou contraria precedentes, súmulas e teses dos tribunais superiores (art. 932 do CPC) |
| Pedir providências | Intimar parte, pedir parecer do Ministério Público, converter em diligência |
| Elaborar voto e pedir pauta | O caso vai a julgamento pela turma ou câmara |
| Decidir pedido urgente | Por exemplo, um efeito suspensivo |
O que vem depois
| Próxima movimentação | O que quer dizer |
| Incluído em pauta | O julgamento foi marcado |
| Julgamento virtual ou presencial | O caso será decidido pelo colegiado |
| Decisão monocrática | O relator decidiu sozinho; cabe agravo interno em 15 dias úteis |
| Conhecido o recurso e provido ou não provido | Resultado do julgamento |
| Convertido o julgamento em diligência | O relator pediu mais informações |
Exemplo prático
Tiago recorreu de uma sentença que negou indenização. Na consulta do tribunal aparece:
- 12/01: Distribuído por sorteio
- 19/01: Concluso ao relator
- 07/04: Incluído em pauta
- 28/04: Julgamento
O recurso ficou com o relator por cerca de três meses até ser pautado e, depois, foi julgado. Em tribunais mais congestionados, o mesmo caminho pode levar muito mais tempo.
Quanto tempo o processo fica concluso ao relator?
Não há um prazo fixo cumprido na prática. Depende do volume do gabinete, da complexidade do caso e das prioridades legais. Processos de idosos (60 anos ou mais), de pessoas com doença grave e de pessoas com deficiência têm prioridade de tramitação (art. 1.048 do CPC), mediante pedido e comprovação.
Preciso fazer alguma coisa?
Em geral, não. Mas o advogado pode:
- pedir prioridade de tramitação, se você tiver direito;
- apresentar memoriais, um resumo dos argumentos, ao relator;
- pedir sustentação oral, quando o caso for a julgamento presencial.
Perguntas frequentes
“Concluso ao relator” quer dizer que vai ser julgado logo?
Não necessariamente. Quer dizer que o processo está com o relator. A data do julgamento aparece quando o caso é incluído em pauta.
O relator decide sozinho?
Pode, nas hipóteses do art. 932 do CPC. Nos demais casos, quem decide é o colegiado, com base no voto do relator.
O processo voltou concluso ao relator depois do julgamento. Por quê?
Pode ter havido embargos de declaração, um pedido da parte ou um recurso interno, que voltam ao mesmo relator.
Atenção: este texto tem caráter informativo e explica o andamento de forma geral. Ele não substitui a consulta a um advogado ou à Defensoria Pública, que podem analisar o seu processo completo e orientar sobre o seu caso.







