Concluso ao relator: o que significa e quanto tempo pode demorar

Tela de movimentações processuais com o andamento Concluso ao relator destacado

“Concluso ao relator” quer dizer que o recurso chegou à mesa do relator, o desembargador ou ministro sorteado para conduzir o caso no tribunal. É o equivalente, na segunda instância, ao “concluso ao juiz”. A partir daqui, o relator vai analisar o processo e decidir sozinho ou preparar o voto para o julgamento pela turma ou câmara.

Resumo rápido
O que éO recurso foi enviado ao relator para análise
Quem é o relatorO julgador sorteado para o caso no tribunal
O que ele pode fazerDecidir sozinho, pedir providências ou levar a julgamento
Quanto tempo levaVaria muito: de semanas a muitos meses
Preciso fazer algo?Em geral, não

O que significa “concluso ao relator”

Quando há recurso, o processo sobe ao tribunal (TJ, TRF, TRT, STJ, STF) e é distribuído a um relator. “Concluso ao relator” indica que o processo foi colocado à disposição dele para análise. Em tribunais com sistema eletrônico, isso pode acontecer logo depois da distribuição.

O que o relator pode fazer

Ação do relatorQuando acontece
Decisão monocrática (sozinho)Quando o recurso é inadmissível ou contraria precedentes, súmulas e teses dos tribunais superiores (art. 932 do CPC)
Pedir providênciasIntimar parte, pedir parecer do Ministério Público, converter em diligência
Elaborar voto e pedir pautaO caso vai a julgamento pela turma ou câmara
Decidir pedido urgentePor exemplo, um efeito suspensivo

O que vem depois

Próxima movimentaçãoO que quer dizer
Incluído em pautaO julgamento foi marcado
Julgamento virtual ou presencialO caso será decidido pelo colegiado
Decisão monocráticaO relator decidiu sozinho; cabe agravo interno em 15 dias úteis
Conhecido o recurso e provido ou não providoResultado do julgamento
Convertido o julgamento em diligênciaO relator pediu mais informações

Exemplo prático

Tiago recorreu de uma sentença que negou indenização. Na consulta do tribunal aparece:

  • 12/01: Distribuído por sorteio
  • 19/01: Concluso ao relator
  • 07/04: Incluído em pauta
  • 28/04: Julgamento

O recurso ficou com o relator por cerca de três meses até ser pautado e, depois, foi julgado. Em tribunais mais congestionados, o mesmo caminho pode levar muito mais tempo.

Quanto tempo o processo fica concluso ao relator?

Não há um prazo fixo cumprido na prática. Depende do volume do gabinete, da complexidade do caso e das prioridades legais. Processos de idosos (60 anos ou mais), de pessoas com doença grave e de pessoas com deficiência têm prioridade de tramitação (art. 1.048 do CPC), mediante pedido e comprovação.

Preciso fazer alguma coisa?

Em geral, não. Mas o advogado pode:

  • pedir prioridade de tramitação, se você tiver direito;
  • apresentar memoriais, um resumo dos argumentos, ao relator;
  • pedir sustentação oral, quando o caso for a julgamento presencial.

Perguntas frequentes

Não necessariamente. Quer dizer que o processo está com o relator. A data do julgamento aparece quando o caso é incluído em pauta.

O relator decide sozinho?

Pode, nas hipóteses do art. 932 do CPC. Nos demais casos, quem decide é o colegiado, com base no voto do relator.

O processo voltou concluso ao relator depois do julgamento. Por quê?

Pode ter havido embargos de declaração, um pedido da parte ou um recurso interno, que voltam ao mesmo relator.

Atenção: este texto tem caráter informativo e explica o andamento de forma geral. Ele não substitui a consulta a um advogado ou à Defensoria Pública, que podem analisar o seu processo completo e orientar sobre o seu caso.

A Galeria 1618 explica, em linguagem simples, o que significa cada andamento do processo judicial e os direitos do cidadão, com base na lei e nas tabelas oficiais do CNJ. Conheça nossa Política editorial e saiba mais sobre a Galeria 1618.