Declarar VGBL no Imposto de Renda pode parecer complicado, mas com as informações corretas e alguns passos simples, você pode cumprir essa obrigação de forma eficiente.
Você tem um VGBL e está se preparando para fazer a declaração do Imposto de Renda 2023?
Não se preocupe, estamos aqui para ajudar! Declarar um VGBL no Imposto de Renda pode parecer complexo à primeira vista, mas com as informações certas, você estará preparado para cumprir suas obrigações fiscais de forma tranquila e correta.
O Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) é uma modalidade de previdência privada muito popular, que oferece vantagens fiscais e benefícios para o seu futuro financeiro.
No entanto, é essencial entender como incluí-lo corretamente na declaração do Imposto de Renda, evitando problemas com a Receita Federal.
Neste guia completo, vamos explicar passo a passo como declarar o VGBL no Imposto de Renda 2023, esclarecendo dúvidas comuns e fornecendo orientações práticas.
Com essas informações, você estará preparado para garantir a correta inclusão do seu VGBL na declaração, aproveitando todos os benefícios fiscais que essa modalidade de investimento oferece. Não deixe de conferir!
Como é a tributação do VGBL?
A tributação do VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é um aspecto importante a ser considerado ao investir nesse tipo de plano de previdência complementar.
A principal característica tributária do VGBL é a sua natureza regressiva, ou seja, quanto maior o prazo de investimento, menor será a alíquota de imposto a ser pago sobre o valor resgatado no futuro.
No VGBL, a tributação incide somente sobre os rendimentos do plano, não atingindo o valor investido inicialmente.
Aliás, os rendimentos podem ser tributados de duas maneiras: a tabela regressiva ou a tabela progressiva.
Tabela Regressiva VGBL 2023
Na tabela regressiva, as alíquotas variam de acordo com o tempo de acumulação, começando em 35% e chegando a 10% após 10 anos.
Essa tabela é vantajosa para quem planeja resgatar o valor acumulado a longo prazo.
Está é a tabela de tributação regressiva do VGBL:
- Até 2 anos: 35%
- De 2 a 4 anos: 30%
- De 4 a 6 anos: 25%
- De 6 a 8 anos: 20%
- De 8 a 10 anos: 15%
- Mais de 10 anos: 10%
Tabela Progressiva VGBL 2023
Já na tabela progressiva, as alíquotas são as mesmas utilizadas no Imposto de Renda da pessoa física, variando de acordo com a faixa de renda.
| Tabela Progressiva Mensal | ||
| Base de Cálculo (RS) | Alíquota (%) | Parcela a Deduzir do IR (R$) |
| Até 2.112,00 | zero | zero |
| De 2.112,01 até 2.826,65 | 7,5 | 158,40 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15 | 370,40 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,5 | 651,73 |
| Acima de 4.664,68 | 27,5 | 884,96 |
Essa tabela pode ser mais interessante para quem pretende resgatar o valor acumulado em um curto período de tempo.
Enfim, é importante ressaltar que a escolha entre as tabelas regressiva e progressiva deve ser feita no momento do resgate do VGBL, levando em consideração as condições financeiras e as expectativas de renda do investidor.
Como declarar VGBL no Imposto de Renda 2023?
Para declarar o VGBL no Imposto de Renda 2023, siga os seguintes passos:
- Acesse a ficha “Bens e Direitos” na declaração, localizada no grupo “99 – Outros Bens e Direitos”.
- Selecione o código “06 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre”.
- No campo “Discriminação”, informe o nome da entidade que administra os recursos e seu CNPJ.
- Em seguida, preencha o campo “Situação em 31/12/2022” com o saldo bruto total investido no plano até essa data. Repita o mesmo no campo “Situação em 31/12/2021”. Lembre-se de incluir apenas o valor do saldo bruto, sem considerar a rentabilidade.
- Utilize o Informe de Rendimentos fornecido pela entidade administradora do VGBL para obter os valores corretos.
Por fim, é importante destacar que os resgates realizados durante o ano também devem ser informados na declaração, utilizando a ficha correspondente aos rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva.
Como declarar resgate VGBL no Imposto de Renda 2023?
Para declarar o resgate do VGBL no Imposto de Renda 2023, siga os seguintes passos, dependendo da opção de tributação escolhida:
Opção de tributação pela tabela regressiva:
- Acesse a ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” na declaração, no código “12 – Outros”.
- Informe os rendimentos já líquidos recebidos, utilizando o informe de rendimentos fornecido pela instituição previdenciária.
- Especifique o tipo de beneficiário (titular ou dependente), o CNPJ e o nome da instituição responsável pelo plano.
- Na descrição, informe o tipo de rendimento, por exemplo: “Resgate de previdência VGBL”.
- Preencha o valor líquido recebido no ano de acordo com as informações do informe de rendimentos.
Opção de tributação pela tabela progressiva:
- Na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, informe os rendimentos brutos recebidos do VGBL.
- Indique o valor do Imposto de Renda (IR) retido na fonte.
- Informe o nome e o CNPJ da fonte pagadora do VGBL.
Enfim, é importante utilizar o informe de rendimentos fornecido pela instituição previdenciária para obter os valores corretos a serem declarados. Lembre-se de conferir se as informações estão de acordo com sua opção de tributação (tabela regressiva ou progressiva).
Qual é o prazo para declarar o Imposto de Renda 2023?
O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2023 inicia no dia 15 de março e encerra no dia 31 de maio de 2023.
É importante ficar atento a esse prazo e não deixar para fazer a declaração de última hora, pois o não cumprimento pode acarretar multas e outras consequências.
Além disso, é importante ter todos os documentos necessários em mãos para fazer a declaração corretamente e evitar erros que possam gerar problemas futuros.
Conclusão
Seguindo esses passos, você estará em conformidade com a legislação tributária e evita problemas com a Receita Federal.
Não se esqueça de que a declaração de Imposto de Renda é uma obrigação anual e deve ser cumprida dentro do prazo estabelecido.
Faça o download do programa no site da Receita Federal e comece já a preencher sua declaração.
Enfim, que bom que você chegou até o final! Você tem alguma dúvida sobre o tema? Escreva aqui nos comentários que nós te ajudaremos.
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